Saneamento ligando as turbinas para 2024
O mercado de saneamento básico no Brasil passou nos últimos anos por um período de intensa atividade com a realização de diversos projetos de grande porte, envolvendo a participação privada…
Reforma tributária: impactos na indústria têxtil, o setor mais onerado
Considerada um dos setores mais importantes para a economia do país, a indústria têxtil no Brasil apresenta um faturamento de R$ 190 bilhões, ocupando o 5º lugar no ranking mundial.…
Recomendação 140/2023 do CNJ e a resolução de conflitos com Poder Judiciário
Foi aprovada e publicada recentemente a Recomendação nº. 140, de 21.8.2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “recomenda e regulamenta a adoção de métodos de resolução consensual de conflitos…
Casamento civil homoafetivo: uma questão de direitos humanos
Foi amplamente noticiada a tramitação e aprovação, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, de Projeto de Lei que, contrariando a jurisprudência consolidada…
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
As alterações introduzidas na Lei Federal n.º 8.429/1992 por força da redação dada pela vigência da Lei n.º 14.230/2021 produziram significativos impactos na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente…
Mendes cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e Cabify
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, em caráter liminar, uma decisão que reconhecia o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transporte individual Cabify,…
MPF pede que Robinho cumpra no Brasil a pena por estupro cometido na Itália
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão, pela…
CNJ aprova criação do Exame Nacional da Magistratura
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11) uma resolução que cria o Exame Nacional de Magistratura. O teste será obrigatório para candidatos que desejam ingressar…
CNJ pune juiz do caso Mariana Ferrer com advertência por postura em audiência
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs nesta terça-feira (14/11) pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), por…
Bons empregos fazem bons negócios
Uma das principais consequências da ideologia dos livres mercados é conceber os trabalhadores como meros custos a serem minimizados a qualquer preço. Embora tal visão não seja propriamente uma novidade,…