Importações

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.

A ocupação ilegal de terras públicas é um dos maiores problemas fundiários do Brasil. Trata-se  de característica do processo de ocupação territorial do país, especialmente da Amazônia Legal, onde ainda…

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11) uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de usar a orientação sexual como argumento contrário para a habilitação…

Na semana passada, as notícias sobre a delação premiada de Mauro Cid agitaram os jornais. Apesar do frenesi, ainda não temos conhecimento sobre o seu conteúdo. O chefe de ordens de Bolsonaro teria dito…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da próxima quinta-feira (16/11) o julgamento de embargos de declaração no caso que discute os limites…

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de amortização de ágio interno na operação de aquisição da…

Discussões acerca do mercado de combustíveis estão presentes no nosso cotidiano e nos meios de comunicação, sendo o JOTA um importante espaço para tais debates.  Em oportunidade anterior, apresentei alguns…

Uma das definições de República, no dicionário Aurélio, é organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum. No Brasil, adotamos esse formato em…

O TCU responsabiliza gestores públicos de duas formas. Há casos em que o tribunal identifica um dano ao erário e determina o ressarcimento. É o que se costuma chamar de…