No dia 1º de outubro de 2023, o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), mecanismo de taxação aduaneira de carbono da União Europeia, entrou em sua fase de transição até dezembro…
Pesquisa da Quaest indica que 66% dos brasileiros são favoráveis a limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, não se sustenta a narrativa de que a Proposta de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gustavo Gonet…
Às vésperas da 28ª Conferência das Partes (COP 28), evento que reúne líderes políticos e entidades globais para reavaliar os compromissos globais e desafios assumidos no Acordo de Paris em…
O noticiário recente aborda uma suposta tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional[1], desta vez decorrente da decisão da Corte que refutou a teoria do marco temporal…
Pela primeira vez, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, explicitamente, que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano necessário para…
Ninguém duvida que o Supremo Tribunal Federal tem tido um papel pivotal na manutenção do Estado democrático de Direito restabelecido pela Constituição de 1988. Da mesma forma, é inconteste que…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a redução da jornada de trabalho de uma servidora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) por…
Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o plano de saúde ofertado aos empregados não precisa ser…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está para aprovar um novo marco regulatório para o Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Se fosse uma música,…