Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo