Relatora afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões
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O papel do Direito em prol da justiça racial
Nesta semana foi confirmada a indicação do novo ministro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Este fato nos leva a refletir sobre…
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes
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Aprovação da lei que cria profissão de sanitarista é avanço
A aprovação da Lei 14.725/2023 representa um importante avanço na regulação da força de trabalho no Brasil, incorporando ao sistema de saúde brasileiro, de forma mais sólida e com maior…
BID planeja triplicar financiamento climático para América Latina e Caribe
O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para América Latina e Caribe. Com o apoio dos países membros, a instituição segue a…
Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no setor público federal
O serviço público federal enfrenta desafios constantes na busca por atender de forma satisfatória às demandas crescentes da cidadania. Enquanto a disseminação das mídias proporciona acesso mais rápido e fácil…
Notório saber sim, mas e aí?
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados…
Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões trabalhistas que reconheceram o…
Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização
Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na…
Renegociação de ferrovias deve ser uma das fontes de ação para investimento no setor
O governo colocou na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 uma nova rubrica para aportes em projetos ferroviários. A ideia, segundo disse ao JOTA o secretário nacional de…