Um vislumbre da conferência PLAIN 2023
Ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, de 27 a 29 de setembro de 2023, a conferência internacional da Associação Internacional de Linguagem Simples (PLAIN), em colaboração com o Observatório de…
Violação de patente: TJRS ordena que perícia seja feita por profissional especializado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao analisar um caso envolvendo uma possível violação de patente industrial, desconstituiu a sentença de primeira instância e ordenou que…
Após decisão do STJ, Carf suspende sessões por falta de paridade
Mesmo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a manutenção do quórum necessário para realização das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do tribunal…
Piso da enfermagem: enfermeiros protocolam no TST contraproposta ao setor privado
Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras enviaram uma proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor privado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem auxiliado nas…
Justiça Federal do PR abate 25% da dívida do Fies de médico que atuou na pandemia
Mais um profissional de saúde foi beneficiado pela Justiça Federal com a redução da dívida estudantil por atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia. A decisão da…
Barroso lança Pacto Nacional para adoção da ‘linguagem simples’ no Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou na segunda-feira (4/12) o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples…
STF: 1ª Turma cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta terça-feira (5/12), uma decisão da Justiça Trabalhista que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a…
Supervisão do cumprimento de sentenças pela Corte IDH: o exemplo guatemalteco
Em 20 de outubro de 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiu uma resolução de medidas provisórias e de supervisão de cumprimento em relação a 14 sentenças…
Governo anuncia salário mínimo para 2024 reajustado pela política de valorização
A ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, afirmou que a proposta do valor do salário mínimo para o próximo ano é de R$ 1.421. Caso a sugestão seja…
TST homologa acordo de R$ 520 mil e destina valor a ações do Projeto Àwúre para a infância e juventude
TST homologa acordo de R$ 520 mil e destina valor a ações do Projeto Àwúre para a infância e juventude edersantana Seg, 04/12/2023 - 17:42 TST homologa acordo de R$…