Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
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Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
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STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
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Concurso Unificado: governo terá novo decreto e força-tarefa contra judicialização
As ações para permitir o sucesso do primeiro Concurso Nacional Unificado, em março de 2024, e as bases para mudar a face do recrutamento de servidores públicos no país foram…
Aspectos jurídicos do gênero true crime
Está marcado para 6 de dezembro o lançamento mundial de “John Lennon: Murder Without A Trial”, série documental sobre o assassinato de John Lennon por Mark David Chapman, ocorrido em…
Internação compulsória, uma dança controversa pela saúde pública
O recente pronunciamento do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), acerca da possível implementação da internação compulsória de usuários de drogas na cidade desencadeou debates acalorados nas redes…
Tributos saudáveis: imposto seletivo em defesa do direito à saúde
A criação de um imposto seletivo para produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente se destaca entre as propostas contidas na reforma da tributação do consumo recentemente…
O mito da agência independente?
O debate sobre a independência das agências reguladoras chegou ao Brasil nos anos 1990 e ainda informa grande parte das questões envolvendo esses órgãos. No início deste ano, a proposta…
SAF, CVM e o Cade: novas interseções?
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2021, com a publicação da Lei 14.193. Por estarem imersas em ambiente que move paixões e dinheiro,…
BC não quer substituir cartão de crédito por Pix automático, diz Roberto Campos Neto
O Pix automático não tem como objetivo, por parte do Banco Central, substituir o cartão de crédito, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em evento na Casa…