Importações

Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso

Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício…