Um dos encontros sobre mudanças climáticas mais decisivos desde o Acordo de Paris, a 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP28, está sendo sediada em Dubai,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de uma Consulta Pública para discutir a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto…
Um ano após a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou a ilegalidade o reembolso assistido, clínicas e operadoras de planos de saúde ainda enfrentam disputas…
Temos repetido que o país não tem um projeto idôneo de política pública criminal, o que impacta diretamente a segurança pública. A imprensa está repleta de imagens fortes e de…
A humanidade, principal emissora de gases de efeito estufa, incentivou líderes globais a adotarem medidas sustentáveis, exemplificadas pela Conferência de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). O Brasil,…
O Brasil enfrenta um desafio persistente em honrar com seus compromissos ante aos tratados internacionais nos quais é signatário, um cenário que, lamentavelmente, foi confirmado recentemente. Essa postura não apenas…
A influência da vontade das partes na determinação das normas aplicadas aos contratos internacionais, amplamente reconhecida na imensa maioria dos sistemas jurídicos estrangeiros, é tratada de forma lacunosa no Direito…
TRT-15 recebe Prêmio Prata de Qualidade 2023 do CNJ marianaaassuncao Sex, 08/12/2023 - 20:08 TRT-15 recebe Prêmio Prata de Qualidade 2023 do CNJ Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
TRT-15 realiza Audiência Pública para apresentar resultados de 2023 edersantana Qua, 06/12/2023 - 16:15 TRT-15 realiza Audiência Pública para apresentar resultados de 2023 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde