Por se tratar da forma de atividade rural mais explorada no Brasil, o presente artigo analisará os possíveis impactos da reforma tributária, no âmbito do consumo, conforme os enunciados da…
Os defensivos têm uso crescente em diversos países ao redor do mundo. Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), cerca de 40% da…
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV)[1], coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão,…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte,…
O plenário da Câmara aprovou, no último mês de setembro, o PL 3626/2023, que altera a MP 2158-35/2001, a Lei 5.768/1971, a Lei 13.756/2018 e estabelece diretrizes e regras para…
A quarta revolução industrial, em apertada síntese, é o conjunto de recursos tecnológicos que permite a fusão entre o mundo físico e o digital, impactando os mais diferentes aspectos da…
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (7/12) a publicação de portarias que formalizam a criação de programas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A divulgação das iniciativas ocorreu durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (8/12) recursos contra a sua decisão na ADI 7.222, em que se discute o piso da enfermagem. O julgamento ocorre…
Era uma vez um país que se industrializava em meio a uma democracia incompleta, cercada por tendências autoritárias, e cuja identidade foi forjada entre quatro linhas brancas que delimitam gramados…
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 8/2021 no plenário do Senado, que limita a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o debate público brasileiro…