Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
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Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
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Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
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Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
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STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
STJ se mobiliza para pagamento e recomenda cuidado com fraudes
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
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Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os…
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulheres em bares e casas noturnas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12) um protocolo de lei que pretende prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres nos ambientes em que são vendidos bebidas…
TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS).…
Transações tributárias: critérios ESG e o combate à desigualdade racial
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance)[1] corresponde a um índice que avalia as atividades desenvolvidas pelas principais empresas de acordo com os seus impactos em três eixos de sustentabilidade…