O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet recebeu 65 votos favoráveis…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi aprovado com um placar de…
Após mais de 10 horas de sabatina conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13/12), que vai submeter proposta de ato normativo sobre regulamentação das bulas digitais para uma consulta pública. Com…
O Conselho diretor da Associação dos Advogados (AASP) elegeu, na manhã desta quarta-feira (13/12), a nova presidência para a maior entidade por adesão da advocacia latino-americana. André Almeida Garcia foi…
O ministério da Fazenda segue lutando para manter os vetos do PL do Carf, que estão para entrar na pauta de votações do Congresso, segundo apurou o JOTA. O cenário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (13/12) a lei que institui novas regras de tributação sobre fundos de investimento e sobre o capital de residentes…
O Partido Novo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A legenda pediu…
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet está sendo sabatinado nesta quarta-feira (13/12) pela Comissão de Constituição,…
TRT-15 e magistrados de Ribeirão Preto se engajam no compromisso com o meio ambiente e na preservação da biodiversidade edersantana Ter, 12/12/2023 - 17:09 TRT-15 e magistrados de Ribeirão preto…