Importações

Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado

Medida visa tornar mais rápida a tramitação de recursos na corte

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes