Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
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Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
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Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
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Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.
STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais
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Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
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Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria…
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
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Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
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Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
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