Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
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Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu…
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
O tribunal recebeu cerca de 458 mil novos processos em 2023 e julgou 426 mil. Acordos com grandes litigantes e regulamentação do filtro da relevância são caminhos para enfrentar o…
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados