O juiz Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto, autorizou a farmácia de manipulação Homeocenter a fabricar produtos derivados vegetais ou fitofármacos manipulados, e industrializados, que…
A pandemia de covid-19 deixou marcas para além da saúde pública no Brasil. Um dos setores que sentiu esse impacto foi o de relações institucionais e governamentais, também conhecido como…
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram um edital de transação para negociar teses relacionadas à tributação sobre lucros no exterior. O edital foi publicado no…
O desempenho de um governo pode ser aquilatado por diversos indicadores de suas realizações, ou de suas “entregas”, como se diz hoje em linguajar coloquial-moderno. A complexidade de mensuração desses…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.753/2023, da Paraíba, que concedia aos candidatos paraibanos residentes no estado, um bônus de 10% na…
Ao menos cinco nomes aparecem como possíveis candidatos a prefeito de Manaus (AM) nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário só…
Nas engrenagens complexas da democracia, a luz que a ilumina é a participação ativa do povo. Neste contexto, o cidadão comum e a sociedade civil organizada emergem como protagonistas essenciais…
A segurança nas escolas é uma preocupação fundamental em todo o mundo, e o Brasil não é exceção, tendo enfrentado desafios importantes em relação à segurança escolar, particularmente no que…
A promulgação da Emenda Constitucional 132/23, que alterará toda a dinâmica de tributação do consumo brasileiro, marca o dia 20 de dezembro de 2023 como um importantíssimo e disruptivo feito…
Olá, caro leitor! Na última coluna deste movimentado ano de 2023, gostaria de retornar a um tema que já passou por esta coluna – ou nós é que passamos por…