A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, de forma unânime, que o supermercado Atacadão, em São Paulo, reintegre um supervisor administrativo por considerar que sua dispensa foi…
Neste ano, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do país. O prazo para o fechamento do cadastro eleitoral para votar nas eleições…
Depois de anos de negociação e muita polêmica, a administração de três hospitais da Universidade Federal do Rio de Janeiro passará para o controle da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) divulgará nesta quarta-feira (10/1) os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU). A prova objetiva (geral) e a prova específica para…
TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1 anasiqueira Seg, 08/01/2024 - 14:52 TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1 Conteúdo da Notícia…
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem…
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou por transformações importantes em 2023, com a aposentadoria de dois membros e a indicação de novos ministros. Todos os fatos relevantes sobre a Corte…