STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
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STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
A Casa JOTA, em Brasília, recebe gestores públicos, especialistas e empreendedores para discutir o cenário do e-commerce para pequenas e médias empresas no Brasil. O encontro está marcado para a…
A porta giratória funcionou mais uma vez. Ricardo Lewandowski, que se aposentou como ministro do Supremo Tribunal Federal em 2023, será o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública do…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Publicou (Conamp) encaminhou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a inconstitucionalidade de resolução que prevê o fechamento dos hospitais…
O que demonstra que um ambiente corporativo é capaz de prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, fraude e outras violações de ética? Políticas de compliance e governança podem…