Importações

A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de um hospital a indenizar em R$ 50 mil uma técnica de enfermagem que foi…

As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22/1). O certame ofertará 50 vagas, em diferentes áreas de formação, para o cargo…

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) publicou a Portaria 18/2024, que renova a proibição de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de qualquer espécie de aves…

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um casal e seu filho recém-nascido por…

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22) um grande programa para fortalecer a indústria brasileira, com investimentos previstos da ordem de R$ 300 bilhões. Dentro das metas de infraestrutura, um…

Nesta terça-feira (23/1), em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das minutas das resoluções para as eleições de 2024, o advogado Fernando Rodrigues Peres sugeriu a possibilidade…

O ministro Mauro Campbell Marques, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da J&F e determinou a suspensão do julgamento de duas apelações…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o descumprimento do dever de informação apresenta implicações distintas entre cirurgias eletivas e não eletivas. Na visão da Corte,…