STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
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Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
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STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem
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STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial
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Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
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Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
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Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.
STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
Calendário, agenda e bloco de notas estão à venda na STJ Memo
Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50
Apesar de já contar com a habilitação das principais empresas de comércio eletrônico, o segundo relatório bimestral do programa Remessa Conforme (PRC) recomendou a manutenção da alíquota zero nas importações…