Anvisa mudou normas para definição de novos alimentos e ingredientes e incluiu itens produzidos a partir de culturas de células animais; Atualizações formam novo marco regulatório para as proteínas alternativas; …
O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. A equipe detalhou o…
Fim do recesso judicial e o STF já tem data marcada para o julgamento de um dos assuntos mais importantes do momento na pauta ambiental: como fica a gestão dos…
No apagar das luzes de 2023, foi publicada a MP 1202/2023 no âmbito do pacote de medidas do governo federal para elevar a arrecadação. A Medida Provisória limitou a compensação…
2024 é ano de eleições municipais. Por que esse acontecimento é tão importante para a vida de cada um de nós e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo,…
O plano mais ambicioso do governo federal para inserir o país em um novo patamar de desenvolvimento sustentável ganha contribuição direta da Conecta-e, ferramenta criada no âmbito do Energy Big…
Por mais que a coluna passada tenha reiterado o propósito desta Defensor Legis, o texto de hoje pede um disclaimer adicional para registrar que aqui não se fazem críticas a…
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Unimed João Pessoa a indenizar em R$ 38 mil, por danos morais e materiais, uma mulher…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, vai realizar um concurso público para preencher 50 vagas de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. O…
O JOTA PRO Poder, serviço exclusivo para assinantes corporativos, promoverá no dia 22 de fevereiro, às 10h, uma call exclusiva com o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de…