STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil
Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania
Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo