Importações

Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes

A abertura do ano do Judiciário foi marcada pela tentativa dos representantes dos Três Poderes de demonstrar que o Brasil está retornando à normalidade democrática e das instituições após um…

A pandemia trouxe inúmeros desdobramentos além das medidas sanitárias, incluindo a necessidade de reinvenção dos negócios. O varejo, por exemplo, precisou acelerar a transição para o mundo digital. E não…

Secretarias estaduais e municipais de saúde poderão usar de forma gratuita o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante reunião da…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd)…

A farmacêutica Samara Furtado Carneiro, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi coordenadora do Programa Nacional de…

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou neste início de 2024 o Guia para Modelos Multimodais de Inteligência Artificial para a Saúde, oferecendo orientações éticas e de governança para o…

A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos Tribunais de Contas suas atuais funções e características: independência e autonomia para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, estabeleceu definições importantes…

O Brasil é um dos melhores países do mundo no controle da corrupção. No ranking geral está à frente de Bélgica, Chile e Israel, e segundo alguns critérios está à…

Ao final de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Instrução Normativa 91/2022 que instituiu, no âmbito do tribunal, os procedimentos voltados para a solução consensual de…