Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, é preso em flagrante pela PF
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8/2). Durante uma operação de busca e apreensão, os agentes…
Minuta inicial de golpe previa prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF
Ao autorizar a operação da Polícia Federal que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF) avaliou que “há vasto relato de complexa e…
Bolsonaro e membros do governo anterior são alvos de operação da PF sobre tentativa de golpe
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) é alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de…
Futuro da isenção federal a compras de até US$ 50 está nas mãos do STF
A disputa em torno da isenção de impostos federais para compras internacionais até US$ 50 está longe de ter um ponto final. No capítulo mais recente, quase 50 entidades da…
O que esperar do setor de energia em 2024
O ano de 2024 começa com muitas pendências no setor de energia ainda de 2023 – tanto no Legislativo quanto em agendas do Executivo e regulatória. Um relatório especial, elaborado…
O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as…