Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.
Juiz autoriza farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de cannabis
Em decisão liminar, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, autorizou que a farmácia de manipulação Pharmacia Antiga e Avanzata Ltda., do…
Um índice anticorrupção para cada ocasião
É natural ver responsáveis políticos reagirem a indicadores internacionais com a narrativa tática que for mais conveniente. Ainda recentemente, aqui em Portugal, o governo desvalorizou como “desatualizado” um relatório do…
Proteção de dados em tempos de IA: como garantir a conformidade?
Privacidade e proteção de dados são temas que persistem na sua relevância nos últimos 2 anos. De acordo com o sumário executivo do relatório IAPP-EY Privacy Governance de 2023, apesar…
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade