Importações

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)

Por que e para quais atividades os diretores jurídicos decidem contratar escritórios de advocacia? Essa foi a pergunta que o advogado Leonardo Maciel Benedete se propôs a responder em seu…

Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 no próximo dia 15 de março, os representantes legais de uma pessoa que faleceu, ou que receberam imóveis,…

Há três grandes modelos para a regulação de inteligência artificial (IA) em discussão no mundo, segundo a professora Sue Bradford, autora do livro Digital Empires: The Global Battle to Regulate…

Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, a qual pode influenciar significativamente…

A edição mais recente da revista Regulation and Governance traz um interessante estudo sobre whistleblowers (delatores) na administração pública brasileira. Disponibilizado online em 2021, o estudo mostra que, dentre servidores…

Na COP28, realizada em novembro e dezembro de 2023, o Brasil atualizou suas NDCs vinculadas ao Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em…

Uma hora depois da posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (22/2), Flavio Dino foi sorteado como relator de sua primeira reclamação (RCL) na Corte. Trata-se…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica nesta segunda-feira (26/2) contraindicando o uso de smartwatches (conhecido como relógio inteligente) para o controle da glicemia (concentração de…