No próximo dia 7 de março, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), será realizado o evento “Trabalho em Tempo de Transição Digital”, promovido pelo Grupo de…
A economia brasileira fechou o ano de 2023 com um crescimento acumulado de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1/3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
De acordo com a Lei Geral de Concessões, a estrutura do fluxo de receitas do projeto concedente deve incluir a tarifa como seu elemento principal. Contudo, o art. 11 da…
Semântica do golpe Jair Bolsonaro, de cima do trio elétrico na avenida Paulista, em ato promovido por Silas Malafaia, no dia 25 de fevereiro, afirmou que não houve golpe. Golpe,…
Em um ambiente historicamente beligerante, a instauração do negócio jurídico processual (NJP) inova ao fomentar um cenário mais cooperativo e com potencial de contribuir para o desafogamento do Poder Judiciário,…
Nos últimos anos os debates sobre a paridade de gênero na advocacia têm alcançado novos patamares, tornando-se frequente nos congressos jurídicos, nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil e…
A estagnação do PIB no segundo semestre do ano é uma notícia ruim que aumenta os riscos de pressões por inflexão na política econômica. O discurso público do governo vai…
Toda vez que você ouvir falar em “Esquema de Corrupção”, troque a palavra “esquema” por “sistema”. Isso vai fazer uma grande diferença. Será como desembaçar os óculos com a manga…
O conceito legal de atividade rural suscita teses jurídico-tributárias ainda pouco exploradas pelo Poder Judiciário. A discussão se origina da profunda transformação pela qual a atividade rural passou nas últimas…
No final do ano passado, a Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de recursos repetitivos para definir se, na apreciação do pedido de gratuidade da justiça pelo Juiz, “é…