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Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março

"O combinado não sai caro", a nova série do podcast Contando Causas

Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de março a continuação do julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O…

Os avanços tecnológicos, particularmente no campo da inteligência artificial (IA), têm transformado a sociedade como um todo. Apesar dos inúmeros benefícios e avanços, é imprescindível manter um olhar atento quanto…

O Senado Federal terá, nas próximas semanas, a chance de interromper o atraso histórico da legislação brasileira relativa à regulação do mercado de carbono. A normatização, já presente em boa…

Alvo de críticas de parlamentares insatisfeitos com o repasse de recursos de emendas, Nísia Trindade passou por dois chacoalhões nesta semana em sua gestão à frente do Ministério da Saúde.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 20 de março o julgamento dos embargos opostos pelo INSS que questionam a decisão da Corte que deu aos aposentados o direito da…

Até o primeiro dia de março (1/3), a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizava o registro de 303 pesquisas eleitorais para prefeitos e vereadores em todo o país.…

O candidato que usar inteligência artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poderá ter o registro da candidatura e o mandato cassado. A punição está prevista na recém-aprovada resolução…