Importações

A possibilidade de cumprimento da meta fiscal de 2024 entrou efetivamente no jogo e não parece mais algo impossível como muitos achavam, avaliam técnicos da equipe econômica. Faltando duas semanas…

Na próxima terça-feira (12/3), a partir das 18h, o Insper realizará uma mesa-redonda para debater o livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária“. O evento…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, negou, de forma unânime, o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que acusa a…

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou que, para ela, a reforma tributária é como um “elefante na loja de cristais”: é difícil prever o estrago que ela…

Recentemente, a discussão sobre as saídas temporárias de presos, benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), ganhou tração no Congresso Nacional, com a aprovação do PL 2253/2022 na Câmara…

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, na terça-feira (5/3), a impossibilidade de amortização de ágio interno na operação…

Mesmo com o Carnaval, fevereiro foi um mês repleto de movimentações tributárias no país. Com a volta dos trabalhos do Congresso após o recesso, o mês foi marcado por discussões…