Importações

A segurança dos alimentos é uma questão tão crucial para os brasileiros quanto a segurança pública e a arrecadação de impostos. No entanto, para o governo federal, parece haver uma…

A era da inteligência artificial (IA) já é uma realidade incontornável no cotidiano de cada um de nós. Desde as fotos editadas automaticamente em nossos smartphones até a modulação de…

Em nossa sociedade, há funções invisíveis, mas que são tão essenciais quanto o ar que respiramos. Assim é a atuação da Advocacia Pública. Longe dos holofotes, não vista pela população…

A indústria de alimentos[1] apresenta desafios próprios para a defesa da concorrência. Diante de suas dinâmicas específicas, analisar a concorrência do setor pelas lentes do direito econômico complementa as limitações…

A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até recentemente incomuns entre juristas, economistas ou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (7/3), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.107, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a proibição de questionamentos sobre…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar no plenário virtual, entre os dias 15 e 22 de março, recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma monocrática…

Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf não conheceu do recurso da Fazenda Nacional, mantendo, na prática, decisão da turma ordinária que reduziu para 75% a multa…

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão…

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de forma unânime, decidiu afastar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS nas…