Importações

STJN destaca decisão que isenta de tarifas bancárias o envio de pensão alimentícia ao exterior

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção

Programa 3 e UMA recebe ministra do STM Maria Elizabeth Rocha

STJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo

Entender Direito discute problemas da vida em condomínio

Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem posição contrária à ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Ferrari, que regula a…

Como parte do objetivo estratégico do Jurídico de se alinhar, contribuir e impulsionar a empresa para atingir seus objetivos de geração de valor, a gestão financeira é uma das competências…

Em agosto de 2019 e sob o título “O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre a ‘cesta básica’ – Uma crítica à proposta de reforma tributária”, publicou-se artigo reclamando –…