STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
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STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram, na última terça-feira (12/3), com uma ação no Supremo Tribunal Federal…
O ano de 2024 se iniciou com notícias auspiciosas para o setor de infraestrutura. Foi publicada, em 9 de janeiro, a Lei 14.801/2024, a qual instituiu uma nova modalidade de…
As principais entidades que representam os servidores públicos federais entraram em pé de guerra com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, quando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14/3), a partir das 14h, o julgamento de ações da pauta verde, que pleiteiam a elaboração de um plano governamental para preservação dos…
Por unanimidade, os ministros decidiram que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS.…
O desenvolvimento do uso da inteligência artificial (IA) tem sido marcado por uma série de incidentes que evidenciam a complexidade do uso dessa tecnologia. Desde a perda de milhões de…
Em 6 de janeiro de 2021, algumas horas antes da certificação da eleição presidencial americana no Capitólio, Donald Trump realizou um comício com centenas de seus eleitores mais fervorosos. Durante…