Importações

STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h

O STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato de que o contrato de seguro só teve início após…

Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é mais uma ação prática na defesa de seus direitos.

Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas

Debate sobre cannabis medicinal acontece em 25 de abril no STJ

Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas

A série Aqui tem STJ destaca julgados sobre o tema

Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados