Importações

Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais

Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

“Compartilhar conhecimento não é sobre dar algo às pessoas ou obter algo delas. Isso só é válido para a troca de informações. O compartilhamento de conhecimento ocorre quando as pessoas…