Importações

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

Em 2004, Planalto, Congresso e STF firmaram o Pacto Nacional pela reforma do Poder Judiciário, instituindo o CNJ e alterando a legislação para “simplificar e agilizar os julgamentos”, o que…

A dinâmica do ambiente jurídico tem sido moldada por uma crescente importância atribuída aos precedentes, especialmente às decisões de repercussão geral emanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este fenômeno, impulsionado…

Segurança, sustentabilidade e crescimento econômico resumem os principais pilares do PL 6120/2019, que propõe a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, que avança, aos poucos, no Congresso Nacional. Em…

Recente relatório do NetLab, Eco e UFRJ, cujo título é “Golpes, Fraudes e Desinformação na Publicidade Digital Abusiva contra Mulheres”[1], procura demonstrar, a partir de pesquisa empírica, o quanto o…

As sazonalidades da atividade rural não são surpresa para ninguém. Quem atua no setor sabe que as culturas apresentam ciclos de alta e de baixa de preços, em função de…

Cerca de 59% dos 13.930 participantes — pessoas físicas e jurídicas — da consulta pública sobre cigarros eletrônicos declararam “ter outra opinião” em relação à proposta da Agência Nacional de…

O Sistema Nacional de Gestão de Informações (Sinter), um cadastro nacional de imóveis com georreferenciamento criado pela Receita Federal como ferramenta para subsidiar políticas públicas, conta até o momento com…

Após uma semana de assembleia virtual, os funcionários do Banco Central decidiram se posicionar contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que transforma a autarquia em empresa pública, com…

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3/4), a partir das 14h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato de senador do ex-juiz…