Importações

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última segunda-feira (8/4), em conjunto com a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), uma ação…

O recente confronto travado entre a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo despertou a atenção para a aplicação da…

Desde que a ditadura (1964-1985) chegou ao fim, inúmeros pesquisadores têm dedicado seus esforços para esmiuçar as causas e efeitos desse período. Mas imersas em uma profunda tradição ocidental, as…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas de locações de bens móveis e imóveis. Por 7 votos a 3, prevaleceu o entendimento…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutirá, na próxima quarta-feira (17/4), a revisão das regras sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil, conhecidos como cigarros eletrônicos — proibidos…

Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica

Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h

Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal