O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (11/4), a partir das 14h, com o julgamento de duas ações que discutem a tributação sobre a receita recebida com aluguel de bens…
O jovem século 21 revive ameaças que pareciam distantes dos países tradicionalmente reconhecidos como democracias estabelecidas. Pressões econômicas transformam promessas de bem-estar social no que parece ser um mal-estar generalizado.…
Pesquisa conduzida pela Genial/Quaest em quatro estados brasileiros destaca que os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), são os mais bem avaliados por…
Entre os pré-candidatos da esquerda em Belo Horizonte, a deputada federal Duda Salabert (PDT) é a única que bate o pé sem margem para negociações: vai disputar a prefeitura da…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso e, na prática, manteve a decisão da turma ordinária que…
Não é se aproximando do centro nem amenizando a mensagem ideológica que a esquerda vai ganhar de volta o terreno conquistado pela direita, defende a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL),…
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a tutela cautelar concedida pelo desembargador Rogério Favreto para suspender os atos de transferência das ações da…
A tributação da cesta básica é um dos pontos mais polêmicos da reforma tributária. O tema é multifacetário, saindo do campo do Direito Tributário e chegando ao direito a uma…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um repasse de R$1,2 bilhão para o Programa Nacional de Redução de Filas em 2024. O valor foi informado durante sua participação na…
Policiais e agentes públicos de forma geral não podem fazer abordagens pessoais baseadas na cor da pele, sexo, orientação sexual ou aparência física, conforme tese aprovada nesta quinta-feira (11/4) pela…