Importações

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a permissão para que operadoras de celular repassem dados cadastrais para delegados e integrantes do Ministério Público, independente de autorização judicial, em investigações sobre…

Ao condenar uma empresa por discriminação contra trabalhador homossexual, o juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes, da Vara de Muriaé (MG), citou trechos de Gabriel García Marquez, Martin Luther…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 6.620, na qual o governo de Mato Grosso questionava uma lei aprovada na Assembleia Legislativa,…

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam nesta quinta-feira (18/4), a partir das 14h, a apreciação do pedido de modulação de efeitos no julgamento que…

Este texto dá sequência à série que está sendo publicada em razão da celebração dos 10 anos da Lei 12.965, de 24 de abril de 2014, conhecida como o Marco…

O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as citações dos bem-pensantes por frase escrita num artigo publicado em 1917: “Explicações existem; há sempre uma bem conhecida resposta para…

Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido completamente definidos, é certo que as eleições municipais de 2024 devem emular a disputa entre…

Existe um amplo consenso no tabuleiro político nacional em torno do diagnóstico de que o sistema tributário brasileiro é ruim, ressalvadas as discordâncias quanto às soluções propostas. “O pior sistema…