Incertezas e volatilidade circundam o mundo, tornando difícil acompanhar a evolução das novas tecnologias, de conflitos políticos e recessão econômica. Esse cenário impulsiona as empresas e pessoas a desenvolver novas…
Um ano atrás, contei nesta coluna sobre mais um episódio da persistente novela brasileira dos adicionais por tempo de serviço, os quinquênios. Trata-se de acréscimo ao pagamento de magistrados (com…
Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.482/DF, relator-ministro Gilmar Mendes, o STF destacou a necessidade de harmonizar a prestação de serviço público federal com o direito de propriedade de…
Como vem sendo noticiado, no último dia 12 de abril o STF formou maioria para modificar seu entendimento sobre o foro por prerrogativa de função. Por ocasião do julgamento da…
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a nota técnica que irá nortear a regulamentação da prorrogação do prazo para projetos de fontes renováveis entrarem em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24/4), a partir das 14h, o julgamento de oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações.…
TRT-15 formaliza entrega de comendas a senadores em Brasília anasiqueira Qua, 24/04/2024 - 12:51 TRT-15 formaliza entrega de comendas a senadores em Brasília Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
Seminário nesta sexta-feira debate saúde e segurança do trabalho anagatto Ter, 23/04/2024 - 14:21 Seminário nesta sexta-feira debate saúde e segurança do trabalho Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
Reunião da Análise da Estratégia avalia cumprimento de metas do CNJ pelo TRT-15 anasiqueira Seg, 22/04/2024 - 17:51 Reunião da Análise da Estratégia avalia cumprimento de metas do CNJ pelo…
Acordo no Cejusc-2 beneficia trabalhador surdo e cria Projeto Adicional de Adaptabilidade e Inclusão na empresa anasiqueira Seg, 22/04/2024 - 17:50 Acordo no Cejusc-2 beneficia trabalhador surdo e cria Projeto…