STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
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Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse em…
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos