Importações

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h

Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela

Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA

Nos últimos 15 anos, a tecnologia impactou a advocacia “gradualmente e, então, de repente”, parafraseando Hemingway em O sol também se levanta. Processo eletrônico, sistemas de gestão de processos e…

Os contratos administrativos, especificamente os de infraestrutura, preveem obrigações de grande complexidade técnica e operacional, tendo como consequência altos custos para as partes, bem como um prazo de vigência elevado…

Em janeiro de 2023, publiquei o que agora chamo de Parte 1 do texto “Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar”[1] e, neste momento, retorno…

O Direito, como expressão da sociedade, deve acompanhar as transformações de seu tempo e se adaptar a ele. O sistema jurídico de um Estado será eficaz à medida que refletir…

Todos sabemos que a sobrecarga de trabalho no Judiciário é enorme. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerado o maior do mundo, atualmente estão em andamento cerca…

Os ecossistemas são interações dinâmicas e complexas entre comunidades animais, vegetais, microbióticas e o meio inorgânico, das quais os seres humanos obtêm relevantes benefícios para a sociedade, em termos de…

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma unânime, em março de 2024, mês em que se celebra internacionalmente o dia da mulher, que a mãe não gestante em união…