IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA
Desde que o presidente Lula afirmou, no dia 7 de março, que o Brasil precisava criar um “plano de inteligência artificial” genuinamente nacional e que atendesse às necessidades da população,…
Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais
Há um debate acentuado nos dias atuais, e no Brasil em especial, que considera as redes sociais e a liberdade de expressão. Muito mobiliza diferentes atores: autoridades políticas, lideranças do…
Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do professor,…
Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24
O cenário dos atos normativos em âmbito federal é uma verdadeira torre de babel. Dentre decretos, resoluções, portarias, atos, despachos e tantos outros, com vários nomes, há uma confusão generalizada…
Receita Federal esclarece que reoneração da folha tem efeitos a partir de 26 de abril
A Receita Federal explicou, em nota, que a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na ADI 7633, que suspendeu a desoneração da folha de pagamento…
MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última terça-feira (30/4) um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que restabeleceu os efeitos da Resolução 2.378/2024,…
Barroso convoca financiamento de bolsas para negros e indígenas na magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a publicação de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros…
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.