Difícil imaginar que, passados pouco mais de quatro anos da crise mundial da Covid-19, seria novamente necessário falarmos de um Direito Administrativo da crise. Infelizmente, em razão desta tragédia climática…
A introdução do uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde ao redor do mundo, incluindo no Brasil, é um fenômeno já cristalizado e em rápido crescimento. A literatura…
A devolução de tributos, que já se convencionou chamar de cashback, inserida nos artigos 156-A, §5º, VIII e 195, V, §18 da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 132/2023,…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram na noite desta quinta-feira (9/5) um acordo para reonerar a folha de pagamentos das…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um imposto estadual que representa a maior parcela da arrecadação das unidades…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento no dia 2/4, que planos odontológicos privados são obrigados a se registrar no Conselho Regional de…
TRT-15 recebe visita de universitários da UniESI e da UNIP de Limeira nelipimenta Qui, 09/05/2024 - 12:14 TRT-15 recebe visita de universitários da UniESI e da UNIP de Limeira Conteúdo…
TRT-15 abre as inscrições para o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho anasiqueira Qua, 08/05/2024 - 18:48 TRT-15 abre as inscrições para o 24º Congresso…
Gestão de resíduos é tema de palestra na Ejud-15 na sexta, 17/5 anasiqueira Qua, 08/05/2024 - 18:44 Gestão de resíduos é tema de palestra na Ejud-15 na sexta, 17/5 Conteúdo…
TRT-15 promove em Ribeirão Preto o VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil “Vidas e vozes silenciadas” anasiqueira Qua, 08/05/2024 - 18:30 TRT-15 promove em Ribeirão Preto o VII Seminário…