O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23/5), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.107, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a proibição de práticas…
O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira (22) mostrou um cenário mais favorável do que se antecipava para este momento na trajetória fiscal deste ano. E ajuda a entender o porquê…
A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de 2024 segue embaralhada há poucos meses da eleição. Embora os partidos estejam em movimento para…
Atualmente sete nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de Porto Alegre (RS) para as eleições municipais de 2024. O prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a definição…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) anunciou na manhã desta quinta-feira (23/5) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) será realizado no dia 18 de agosto, após o…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá acompanhar de perto o setor de energia eólico brasileiro, que atravessa sua pior crise desde a expansão do segmento no…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que havia negado o pagamento de honorários sucumbenciais a um advogado…
A recém-aprovada EC 132/2023 reformulou a tributação sobre o consumo com a fusão de vários tributos em um IVA dual, isto é, um tributo sobre o valor agregado em nível…
Novidades do front. A Receita Federal, como autoridade aduaneira, vem fazendo uso de uma regra nos procedimentos de fiscalização no despacho aduaneiro, que não tem qualquer previsão legal, mas que,…
A tragédia socioclimática que se abate sobre o Rio Grande do Sul marcará a história do Brasil. E pode ser pior, caso derive em tragédia institucional, a exemplo de Mariana…