Importações

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab

Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/5), julgou procedentes os pedidos que pedem a proibição de questionamentos sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida…

No dia 12 de junho, a partir das 8h30, o JOTA e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), com patrocínio da Microsoft, realizam seminário sobre Inteligência…

Temas como o split payment, a vinculação do creditamento ao pagamento, pelo fornecedor, do IBS e CBS, a possível manutenção da substituição tributária e as situações em que os novos…