Lei do Bem: na mira da fiscalização
A busca por incentivos à inovação tem sido uma constante em diversas economias ao redor do mundo para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e impulsionar a competitividade das empresas.…
A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão
É consenso que as notícias fraudulentas, que tem fake news como nome artístico, são um fenômeno que estão entre os mais complexos e difíceis desafios do século 21. Vimos, nos…
STJ anula decisão do TRF5 que reconheceu importação por encomenda
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do contribuinte para anular decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que aplicou a pena…
Carf permite dedução de juros em compra alavancada que gerou ágio
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve decisão da turma ordinária que afastou a cobrança de R$ 277,3 milhões em IRPJ e CSLL da Estok Comércio e Representações S.A, razão…
Carf veta crédito de PIS/Cofins sobre frete e armazenamento de diesel
Por voto de qualidade, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou à Satélite Distribuidora de Petróleo S.A. a tomada…
Cejusc de Presidente Prudente homologa acordo de quase R$ 5 milhões e beneficia mais de 120 trabalhadores
Cejusc de Presidente Prudente homologa acordo de quase R$ 5 milhões e beneficia mais de 120 trabalhadores anagatto Qua, 29/05/2024 - 15:24 Cejusc de Presidente Prudente homologa acordo de quase…
TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado de Corpus Christi
TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado de Corpus Christi anagatto Qua, 29/05/2024 - 15:11 TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado de Corpus Christi Conteúdo da Notícia…
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção e mobiliário de São José dos Campos
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção e mobiliário de São José dos Campos anagatto Seg, 27/05/2024 - 16:15 Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores da construção…
Pleno rende homenagem à desembargadora Madalena
Pleno rende homenagem à desembargadora Madalena anagatto Seg, 27/05/2024 - 13:27 Pleno rende homenagem à desembargadora Madalena Conteúdo da Notícia Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos