Uma infraestrutura digital para a educação
O Brasil fez um esforço para universalizar o acesso à educação básica no Brasil e tem melhorado continuamente os indicadores de qualidade. Avançamos, mas ainda estamos longe. Menos da metade…
Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisas clínicas com seres humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29/5), com vetos parciais a dois trechos, a Lei 14.874/2024, que regulamenta a realização de pesquisas clínicas com seres…
Justiça climática e impacto na infância são debatidos em audiências da Corte IDH no Brasil
O Brasil sedia a segunda série de audiências públicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre emergência climática e direitos humanos. Temas como justiça climática, equidade intergeracional, impacto…
STF define que porte de empresa não pode ser usado como critério para criação de sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (29/5), no julgamento do Recurso Extraordinário 646.104, com repercussão geral, que a quantidade de empregados ou o porte da empresa não podem…
Fux determina que Goiás refaça lista de aprovados em concurso para PM e Bombeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, nesta terça-feira (28/5), que o estado de Goiás refaça a lista de aprovados do concurso para Polícia Militar (PM) e…
Juíza suspende cobrança de PIS e Cofins de concessionária sobre hold back e bonificações
A juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal de Limeira, atendeu a um pedido de uma concessionária e declarou a inexigibilidade do PIS e da Cofins sobre…
Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT
Até esta sexta-feira (31/5), os contribuintes poderão atualizar os valores de bens e direitos no exterior à alíquota reduzida de 8% mediante o preenchimento da Declaração de Opção pela Atualização…
Grupo econômico e controle para fins concorrenciais: temas em discussão no Cade
Recente decisão do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no âmbito do Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC) 08700.000641/2023-83,[1] gerou grande discussão na comunidade antitruste…
Tragédia no RS: a sociedade se eleva, governos afundam
As águas irão baixar, mas a vida não voltará ao normal. Por mais esperançosos que sejamos, a crueza dos fatos se impõe. A catástrofe que se abateu sobre o Rio…
Um alerta pela sobrevivência do Terceiro Setor
Encarar o desafio de mudar a realidade de milhões de brasileiros foi algo que custou ao Terceiro Setor capítulos que misturam ousadia e angústia, fracassos e sucessos, medo e coragem.…