Importações

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

Fórum será realizado no auditório do tribunal nos dias 6 e 7 de junho

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

Como é cediço, o processo de determinação e exigência dos créditos tributários da União encontra seus contornos delineados pelo Decreto 70.235, de 1972. Em se tratando de lançamento de ofício,…

O modelo de representação proporcional surgiu no Brasil com o Decreto 21.076/32, possibilitando que dois ou mais partidos firmassem alianças com finalidade estritamente eleitoral. Esse mecanismo foi extinto durante o…

Com a reforma de lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), o direito administrativo do medo perdeu a sua força e o gestor público passou a ver nos…

Ao ser eleito em 2022, o presidente Lula fez um discurso cheio de promessas no qual falou repetidamente sobre “voltar” a uma situação que parecia um sonho. Desde a vitória…

A recente tragédia que acomete o Rio Grande do Sul – uma das maiores, talvez a maior da história no Brasil – causou perdas humanas e materiais impossíveis de serem…