Devido processo tecnológico tributário na reforma: uma aliança necessária
A Revolta dos Barões – um (ou o maior) motivo que forçou o rei inglês João Sem Terra a assinar a Magna Carta em 1215 – teve como objetivo forçar…
Julgamento da tragédia de Mariana na Inglaterra eleva termos para reparação no Brasil
Depois de mais de oito anos de o mar de lama da mineradora Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), as vítimas ainda aguardam por decisões judiciais…
Entidades assinam acordo que encerra greve da Educação
Em greve unificada desde o começo de abril, as entidades que representam docentes de universidades federais, professores dos Institutos Federais de Educação (IFES) e técnicos-administrativos educacionais (TAEs) assinaram, nesta quinta-feira…
Por questões processuais, Moraes rejeita ação contra governador do Maranhão por nepotismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, por questões processuais, uma ação proposta pelo partido Solidariedade contra o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, por…
Como a popularidade de Lula influencia nas decisões de seu governo?
Desde que assumiu seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem experimentando oscilações e quedas de popularidade, apesar do lançamento de programas sociais e dos dados…
STF forma maioria para obrigar governo a garantir o acesso de pessoas trans ao SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 votos a 0, para obrigar o governo federal a tomar medidas para garantir o acesso de transexuais e travestis, independentemente da…
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Curitiba em 2024
Caciques da política local se apresentam como pré-candidatos a prefeito de Curitiba nas eleições municipais de 2024. Entre eles estão Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB), ambos ex-prefeitos. Embora…
O termo aditivo e o apostilamento na nova Lei de Licitações
De forma sucinta, buscaremos traçar a distinção entre o termo aditivo e o apostilamento na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial para as hipóteses de alteração…
Crimes contra o Estado de Direito serão crimes políticos para fins de extradição?
Foi notícia recente, em 20 de junho deste ano, que a Argentina enviou ao Brasil uma lista com mais de 60 nomes de foragidos condenados pelos atos antidemocráticos de 8…