Importações

As contas de luz devem seguir com cobranças adicionais nos próximos meses, referentes ao acionamento de bandeiras tarifárias. Segundo previsões realizadas por consultorias especializadas no setor elétrico, as bandeiras podem…

Quase 54 anos depois do assassinato do companheiro Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, militante durante a ditadura brasileira, Denise Peres Crispim relatou lembranças vívidas de violência e tortura sofridas em…

Em 2010, Christopher Nolan apresentou aos cinemas uma obra de ficção científica intitulada Inception (A origem, na versão em português). Estrelando atores como Leonardo DiCaprio e Tom Hardy, é um…

Diversas organizações e coletivos representantes da sociedade civil pediram a inclusão das armas de fogo e munições no Imposto Seletivo (IS), chamado informalmente de “imposto do pecado”, previsto na emenda…

O crescimento do financiamento privado e a aproximação do mercado de capitais do agronegócio têm marcado a parcela de destaque do setor na economia e sua representatividade no PIB nacional…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que determinou que o suplemento alimentar whey protein de sabor chocolate deve ser tributado…

A recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou luz sobre a questão da transmissibilidade de cláusulas compromissórias em contratos administrativos pactuados antes da Lei 13.129/2015,…

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contra os embargos de declaração opostos pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111, que versam…

O Ministério da Fazenda estuda duas novas medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento dos setores e municípios, segundo uma fonte próxima à articulação do governo no Congresso.…